Após décadas de proibição, hoje em dia já há dezenas de cassinos legalizados no Brasil. Desde 2018, porém, com a Lei nº 13.756/2018, o serviço de apostas online passou a ser permitido no país, com ressalvas. Por exemplo, espaços físicos eram proibidos, sendo autorizado apenas o funcionamento online de cassinos virtuais.
No entanto, em 2023, com a popularização dos jogos online, o Governo Federal aprovou a lei nº 14.790/2023. Conhecida como “lei das bets”, ela finalmente legalizou os cassinos online no Brasil ao regulamentar as apostas pela internet. Com base nisso, a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda ficou responsável por supervisionar o setor.
A principal vantagem em relação a este avanço jurídico refere-se a proteção dos usuários. Afinal, com cassinos legalizados no Brasil operando sob supervisão do governo, os apostadores podem explorar seus jogos favoritos. Isso, com muito mais tranquilidade, já que a regulamentação impôs padrões de transparência, combate à fraude e jogo justo.
Portanto, a legalização do mercado iGaming no país foi um passo crucial para garantir um ambiente de apostas mais seguro e confiável para jogadores brasileiros. Mas, afinal, quais os cassinos licenciados no Brasil? Se você está em dúvidas sobre onde jogar de forma legal e segura, neste guia esclarecemos todos os detalhes e apresentamos os melhores sites.
O Que São Cassinos Legalizados no Brasil?
Historicamente, praticamente todas as formas de jogos de azar — cassinos, bingos, jogo do bicho — eram proibidas desde 1946. Contudo, esse cenário começou a mudar com a legalização de cassinos no Brasil, via lei 14.790/2023.
Implementada em 2024/2025, a Lei das Bets passou a regular as apostas online, impondo regras às operadoras que oferecem jogos de cassino. Em termos práticos, isso inclui desde aspectos relacionados à tributação de plataformas legalizadas, até práticas de jogo justo.
Dessa forma, no final de 2024 os cassinos online passaram a ser legalizados, desde que regulamentados pelo Governo Federal. Em outras palavras, uma plataforma de apostas na internet passa a ser considerada um “cassino legal” no Brasil quando obtém autorização oficial para operar conforme os parâmetros da nova lei.
Vale ressaltar que essa regulamentação foca no ambiente virtual. Portanto, os cassinos físicos em território nacional ainda dependem de aprovação do projeto de lei específico e são proibidos. Dessa forma, quando falamos em cassinos legalizados no Brasil hoje, estamos nos referindo aos cassinos online licenciados pelas autoridades brasileiras.
Em suma, essa regulamentação atual representa um equilíbrio importante. Afinal, permite que brasileiros apostem legalmente pela internet. Ao mesmo tempo, estabelece controles para garantir a integridade e a segurança dessas operações.
Como Funcionam os Cassinos Licenciados no Brasil?
Como já adiantamos, cassinos licenciados no Brasil operam sob rigorosa supervisão do governo e precisam cumprir uma série de exigências legais. Para obter uma licença, a empresa deve pedir autorização ao Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA). Além de pagar ao governo uma outorga de R$30 milhões.
Outra exigência é que o cassino online tenha sede e administração no território brasileiro. Isto é, não pode mais ser apenas uma filial estrangeira, como era comum até o final de 2024. Note, porém, que é permitido a cada empresa a operação de até três marcas de cassino. Mesmo assim, elas devem seguir as mesmas regras gerais.
Uma vez licenciada, a plataforma entra na lista oficial de sites aprovados e passa a ser monitorada de perto pelas autoridades competentes. E, em termos de exigências, os cassinos online legais no Brasil são obrigados a implementar políticas de Jogo Responsável, bem como proteger grupos vulneráveis.
Isso inclui, por exemplo, o impedimento de cadastros por indivíduos menores de 18 anos. Além disso, a oferta de ferramentas para que os jogadores possam estabelecer limites de depósito e autoexclusão. Outro detalhe também consiste em oferecer alertas ao usuário sobre comportamentos de risco.
Importa mencionar também que há regras estritas de transparência. Por exemplo, os sites devem disponibilizar tabelas de pagamento e probabilidades de ganho de cada jogo, conforme portarias do Ministério da Fazenda. Medidas de prevenção à lavagem de dinheiro e pagamento de impostos também estão entre as exigências das plataformas.
A fiscalização, por sua vez, fica a cargo do Ministério da Fazenda e órgãos parceiros — que podem auditar sistemas de jogo e transações. Portanto, um cassino licenciado no Brasil funciona dentro de um ecossistema controlado. Afinal, ele tem licença oficial, paga impostos, segue normas de publicidade e passa por auditorias.
Diferença Entre Cassinos Legais e Não Autorizados
Diante desse novo cenário, é importante distinguir um cassino legal de um cassino não autorizado. Os cassinos legais (licenciados) exibem de forma clara sua autorização para operar no Brasil. Estes, inclusive, adotaram o domínio de site terminado em “.bet.br”, que se tornou obrigatório para identificá-los como plataformas regulamentadas.
Por exemplo, se o site que você acessa tem URL “cassino.bet.br”, é um forte indicativo de que ele está autorizado pelo Ministério da Fazenda. Além disso, cassinos legais geralmente informam no rodapé do site o número da licença ou referência à Lei 14.790/2023. Sem contar que eles seguem à risca as práticas exigidas, como:
- Verificação de identidade (KYC);
- Termos em português;
- Links para ajuda em apostas compulsivas;
- Suporte em português, via chat, telefone ou e-email, etc.
Já os cassinos não autorizados são aqueles que operam por conta própria, sem licença brasileira. Até pouco tempo atrás, todos os sites de apostas acessíveis aos brasileiros estavam nessa categoria “não regulada”, pois não havia licenciamento disponível no país.
Muitos desses sites possuem licenças estrangeiras (de Curaçao, Malta, Gibraltar, etc.) e continuaram aceitando jogadores do Brasil mesmo sem autorização local. Com a nova lei, porém, eles se tornaram ilegais no Brasil se não se adequarem.
A principal diferença para o usuário é que um cassino não licenciado não oferece garantias legais. Na prática, o jogador que tiver problemas, como atraso de pagamento ou saldo confiscado, não pode recorrer às autoridades brasileiras.
Isso se dá, pois a empresa não responde às leis do Brasil e pode, por exemplo, não seguir as mesmas regras de segurança e responsabilidade. Outro ponto de distinção é a publicidade e oferta de bônus. Cassinos ilegais tendem a fazer propagandas agressivas e promessas irreais, enquanto os legais devem obedecer a limites éticos de publicidade.
Lista dos Principais Cassinos Legalizados no Brasil
Diversos sites de renome internacional já obtiveram licença para operar no mercado nacional. A seguir, apresentamos alguns dos principais cassinos legalizados no Brasil em 2025. Note que todos eles são regulamentados pelo Ministério da Fazenda e contam com forte reputação entre os jogadores brasileiros.
Betano: Cassino Renomado Internacionalmente
Um dos líderes de mercado, a Betano é reconhecida pela excelência tanto nas apostas esportivas quanto no cassino online. Tanto é que a plataforma já ganhou prêmios internacionais pela qualidade de seus serviços. Só em 2023, já foram 6 prêmios EGR, incluindo Operador de Cassino do Ano.
Ao analisar a operadora, verificamos que tanto no site quanto no app, que é exclusivo para o sistema Android, o usuário pode ter uma experiência amigável. Afinal, a plataforma é bastante intuitiva, apresenta um design clean e traz várias ferramentas que auxiliam na hora de buscar jogos. Aliás, o catálogo da Betano cassino é recheado com milhares de títulos populares.
Novibet: Site de Apostas Moderno
A Novibet é uma plataforma recém-chegada no Brasil, mas que rapidamente ganhou espaço entre os jogadores. Dentre seus diferenciais, o catálogo de jogos da empresa se destaca, haja vista que reúne uma ampla variedade de títulos, categorias e provedoras. Portanto, usuários de diferentes perfis podem contar com algo adequado ao seu estilo.
Sua reputação também não deixa a desejar, uma vez que a casa tem boa reputação no Reclame Aqui. Nos últimos 12 meses, 99.8% das reclamações recebidas foram respondidas. Sem contar que 70% delas foram resolvidas, o que confere à empresa nota 7.0/10. Além disso, ela apresenta regras rígidas de jogo responsável.
Stake: Saques via Pix com Valores Baixos
O Stake se consolidou como um dos principais cassinos de criptomoedas. No Brasil, a empresa agora opera de forma licenciada, o que significa que ela segue todos os requisitos de segurança e justiça. Porém, também indica que o único método disponível para depósitos e saques é o Pix. Afinal, este é o mecanismo permitido pela Lei das Bets.
Em compensação, a empresa mantém seus diferenciais que a tornaram popular entre fãs de cassino. Afinal, seu catálogo de jogos conta com títulos de RTP elevados, slots modernos e provedores renomados. Isso, por sua vez, traz uma boa oportunidade para explorar jogos que oferecem diferentes possibilidades de ganhos reais.
VBET: Cassino Recém-Lançado no Mercado
O VBET é outro entre os cassinos legalizados no Brasil. Um dos diferenciais da empresa é que o seu cassino pode se adequar ao estilo de diferentes tipos de jogadores. Afinal, por lá existem milhares de slots, bem como jogos de cassinos ao vivo, os melhores crash games e até mesmo mesas de bingo.
Outra vantagem é que o site agrupa de forma organizada as modalidades, facilitando para o jogador encontrar seu jogo preferido. Ademais, vale saber que usuários iniciantes ou veteranos têm acesso a uma boa variedade de promoções regulares, o que compensa a ausência de bônus proibidos por lei.
BetWarrior: Cassino Licenciado no Brasil
A BetWarrior também está entre os cassinos licenciados no Brasil. Patrocinadora da Seleção Argentina de Futebol, o cassino é um dos mais completos do mercado nacional. Além disso, a empresa é confiável, tendo sido uma das primeiras empresas com autorização para operar legalmente no Brasil.
Atualmente, a empresa conta com a Autorização SPA/MF nº 2.104-28. Além de ser licenciada nacionalmente, a plataforma utiliza rígidos padrões de segurança, política de Jogo Responsável e é verificada no Reclame Aqui. Ademais, ao testar os jogos de cassino online, verificamos que o serviço de streaming é bem interessante e seguro.
F12.bet: Site com DNA Brasileiro
A F12.bet é uma plataforma com DNA brasileiro, sendo um dos cassinos online legais no Brasil de maior prestígio. Em grande parte, isso se deve ao fato de que ela é representada pelo Falcão, ídolo do futsal. Porém, a casa também é popular, pois segue padrões exigidos que comprovam sua segurança e confiabilidade.
A sessão de cassino tem foco em slots e crash games, reunindo assim os principais títulos do mercado. Opções como Fortune Tiger, Aviator, Fortune Dragon, “Véio do Raio”, entre outros, estão em destaque no cassino. Portanto, trata-se de uma alternativa sólida para jogar cassino de forma segura no Brasil.
PlayUZU: Boas Opções de Apostas Ao Vivo
Para fechar a lista de cassinos confiáveis no Brasil, destacamos a PlayUZU, que chegou no mercado nacional com um conceito diferenciado de cassino online. Dentre outros aspectos, os jogadores não precisam se preocupar com apostas ou depósitos mínimos.
Além disso, em seu catálogo ao vivo, há inúmeros títulos, cuja disponibilidade é integral. Ou seja, eles funcionam 24 horas por dia, 7 dias por semana. São mais de 60 opções, que vão desde jogos clássicos como blackjack, bacará e roleta, até game shows.
Cassinos Online Legais no Brasil: Tabela Comparativa
A Seguir, reunimos as principais características de cada plataforma, a fim de auxiliá-lo na hora de identificar as melhores opções entre os cassinos legalizados no Brasil. Veja os detalhes:
|
Cassino |
Nota | Licença | Principais Jogos |
Diferenciais |
| Betano | 4.9 | SPA/MF nº 246/2025 | Aviator, Fortune Tiger, Ronaldinho Spins | Live streaming, recursos de apostas, ampla variedade |
| Novibet | 4.7 | SPA/MF nº 249/2025 | Aviator, Gates of Novibet, Golden Tiger Jackpot Fortunes | Jogos originais, ofertas regulares, bom live streaming |
| Stake | 4.8 | SPA/MF Nº 263/2025 | Fortune Tiger, Sugar Rush, Aztec Smash | Plataforma licenciada, jogos ao vivo, amplo catálogo |
| VBET | 4.5 | SPA/MF nº 254/2025 | Aviator, Fortune Rabbit, Big Bass Splash | Melhores jogos, pagamentos via Pix, torneios com prêmios em dinheiro |
| BetWarrior | 4.5 | SPA/MF nº 2.104-28 | Spaceman, Big Bass Crash, High Flyer | Empresa legal, principais provedores e várias categorias |
| F12.bet | 4.6 | SPA/MF Nº 319/2025 | Fortune Tiger, Aviator, Buffalo Hold and Win | Jogos originais, cashback, site brasileiro |
| PlayUZU | 4.3 | SPA/MF nº 374/2025 | Aviator, Rage, Ruby Blackjack | Giros extras, bônus em dinheiro real, sem depósito mínimo |
Bônus, Promoções e Métodos de Pagamento
Com a regulamentação brasileira, as regras sobre bônus e promoções ficaram mais restritivas para proteger o consumidor. Nesse sentido, bônus de boas-vindas tradicionais foram proibidos pelo governo. Isso significa que as casas de apostas legalizadas no Brasil não podem mais oferecer bonificações de cadastro ou primeiro depósito.
Basicamente, essa medida tem como objetivo evitar propaganda excessiva e impedir práticas que possam induzir ao jogo impulsivo. Isso, considerando especialmente aqueles jogadores mais inexperientes. Portanto, ofertas cujo propósito é atrair novos clientes (Ex: 100% no primeiro depósito até R$X) são proibidas.
No entanto, isso não quer dizer que não existam promoções. Até porque, após o cadastro, os cassinos legalizados podem oferecer outras bonificações e vantagens aos usuários já registrados. Nesse sentido, notamos que entre as ofertas mais comuns estão:
- Odds turbinadas;
- Programas de fidelidade;
- Cashback;
- Freebets;
- Giros grátis; e
- Promoções sazonais.
A chave é que essas ofertas não podem ser exclusivas para novos jogadores nem prometer dinheiro “grátis” sem contrapartida. Em vez disso, os cassinos legais no Brasil focam em recompensar a atividade contínua e a lealdade do cliente de maneira transparente.
Métodos Populares: Pix e Transferência Bancária
No que diz respeito a métodos de pagamento, os cassinos online legalizados adaptaram suas operações para atender às exigências legais. Nesse sentido, por determinação regulamentar, as plataformas de apostas devem aceitar pagamentos via Pix e transferência bancária (TED). A seguir, detalhamos os mecanismos mais comuns:
- Pix: se tornou o método queridinho dos brasileiros, sendo amplamente aceito em todos os cassinos licenciados. Em geral, isso se dá, pois no Pix, depósitos e saques caem praticamente na hora na conta do jogador. Além da velocidade, o Pix não tem taxas para o usuário e funciona 24/7. Isso o torna perfeito para apostas online a qualquer momento;
- Transferências Bancárias: alguns cassinos online oferecem suporte para diferentes instituições financeiras. Nesse caso, o prazo de pagamento costuma ser ágil, embora possa exigir alguns minutos ou horas de espera. A boa notícia é que não há taxas e, em geral, os valores são acessíveis;
- Criptomoedas: embora as moedas digitais vêm ganhando espaço como opção de depósito e saque em alguns cassinos online, elas não são mais permitidas na nova legislação. Isso significa que os usuários de cripto não podem fazer depósitos ou saques em Bitcoin, Ethereum, Litecoin, entre outras;
- Boleto Bancário: por muito tempo, foi o método favorito para depósitos em sites de cassinos online. Em razão das políticas contra lavagem de dinheiro, sistemas de transações em espécie foram proibidos. Portanto, o boleto não faz mais parte do rol de mecanismos de pagamentos aceitos nos cassinos online legais no Brasil.
Como Escolher o Melhor Cassino Legalizado?
Diante de tantas opções de cassinos confiáveis no Brasil, pode ser desafiador decidir em qual plataforma se registrar. O detalhe é que, para tanto, deve-se observar alguns requisitos, embora a decisão final precise ser tomada por cada usuário. Isto posto, a seguir detalhamos o que, em nossa análise, são pontos essenciais para identificar cassinos confiáveis no Brasil.
Licença
Primordialmente, dê preferência a cassinos online que tenham a licença de operação concedida pelo governo brasileiro. Para tanto, basta conferir o site da empresa, a fim de observar se existe o selo de autorização do Ministério da Fazenda. Outro detalhe, como já mencionado, é analisar se o domínio da plataforma termina com “.bet.br”.
Reputação
Além da licença, analise a reputação da empresa. Para tanto, pesquise o histórico do cassino, isto é, veja se trata de uma operadora bem estabelecida, com anos de mercado. Se possível, observe ainda se a marca é bem avaliada por outros usuários. Nesse caso, um bom parâmetro é conferir se o cassino online possui um perfil verificado no Reclame Aqui.
Note que um cassino confiável terá poucas reclamações pendentes e um índice alto de resolução de problemas. Também é positivo quando a empresa tem parcerias esportivas (patrocina times ou eventos), pois isso demonstra sua credibilidade no mercado iGaming.
Atendimento ao Cliente
A qualidade do suporte ao cliente é um fator às vezes subestimado, mas crucial. Nesse sentido, prefira cassinos que ofereçam suporte em português, 24 horas por dia e através de múltiplos canais. Em geral, cassinos legalizados no Brasil estão disponíveis por e-mail, bate papo em tempo real e telefone.
Este aspecto é importante, pois um bom suporte indica que, se você tiver qualquer imprevisto, terá com quem contar. Além disso, em caso de dúvidas sobre saque ou problema técnico em um jogo, por exemplo, é essencial dispor de um atendimento eficiente. Eventualmente, disponibilizar uma seção de FAQ objetiva pode ser útil para iniciantes.
Variedade de Jogos
Por fim, ao escolher cassinos confiáveis no Brasil, vale a pena olhar também para a variedade de jogos disponibilizados. Ainda que todos os cassinos listados estejam dentro da lei, eles diferem no catálogo de jogos. Se você tem preferência por um tipo de jogo (Ex: roleta ao vivo, poker, bingo ou slots jackpot), veja qual plataforma melhor atende a isso.
Benefícios dos Cassinos Legalizados Para Jogadores Brasileiros
A seguir, detalhamos as maiores vantagens de utilizar cassinos confiáveis no Brasil.
Segurança Jurídica
A principal vantagem de optar por cassinos legalizados no Brasil é, sem dúvida, a segurança jurídica oferecida ao jogador. Isso traz várias implicações positivas. Primeiro, o apostador que joga em um site licenciado sabe que está agindo dentro da lei. Segundo, não há risco de cometer uma infração simplesmente por se divertir online.
Direitos Resguardados
Cassinos licenciados no Brasil também podem garantir que os direitos do jogador, enquanto consumidor, sejam mantidos. Em termos práticos, se um cassino legalizado se recusar a pagar um prêmio devido, atrasar saques ou adotar práticas abusivas, é possível buscar reparo através dos órgãos competentes no Brasil. Afinal, as empresas de jogos online estão sujeitas às leis brasileiras, inclusive ao Código de Defesa do Consumidor.
Jogos Certificados
A regulamentação prevê mecanismos de auditoria e certificação dos jogos, garantindo que os resultados de slots, roletas e outros não sejam manipulados. Os geradores de números aleatórios (RNGs) passam por testes e certificações exigidas pela Secretaria de Apostas. Desse modo, os jogadores têm a certeza de que estão em um ambiente justo.
Empresas Confiáveis
Outro benefício é a estabilidade das operações. Por serem empresas oficiais, os cassinos legalizados dificilmente somem do mapa ou “quebram” do dia para a noite. E, mesmo se enfrentassem problemas financeiros, haveria supervisão governamental para assegurar o pagamento de prêmios devidos. Isso elimina o medo que muitos jogadores tinham de investir dinheiro e a plataforma desaparecer.
Cassinos com Responsabilidade Social
A legalização trouxe não só aspectos formais de segurança, mas também elevou o nível de responsabilidade social das empresas de aposta. Os cassinos legalizados no Brasil são obrigados a adotar medidas pró-ativas de cuidado com o jogador e com a sociedade em geral. Isso se traduz em diversas iniciativas benéficas.
Uma delas é a promoção do Jogo Responsável: as plataformas agora fornecem ferramentas para que o próprio usuário controle seu comportamento de jogo. Por exemplo, é possível definir limites de depósito diários ou mensais, estabelecer limites de tempo de sessão e até se autoexcluir temporariamente caso sinta necessidade.
Suporte em Português
Por fim, para oferecer jogos de aposta legalizados no Brasil, as plataformas devem disponibilizar suporte em português. Isso significa que, ao entrar em contato com o suporte, você vai falar na sua língua, muitas vezes com atendentes que entendem as peculiaridades do público brasileiro. Questões como métodos de pagamento locais, verificação de documentos, dúvidas comuns — tudo é tratado de forma muito mais eficiente quando a comunicação é clara.
Perguntas Frequentes
Quais São os Cassinos Online Legalizados no Brasil?
Atualmente, já existem centenas de cassinos online legalizados e autorizados a operar no Brasil. Entre os principais sites legalizados estão, Betano, Novibet, Stake, VBET, BetWarrior, F12.bet e PlayUZU.
Quais São as Plataformas Legalizadas no Brasil?
As plataformas de apostas legalizadas no Brasil englobam todos os sites que obtiveram autorização do governo federal. Na prática, são os mesmos cassinos online que detalhamos neste artigo.
Como Saber se um Cassino é Confiável e Legal?
Para verificar se um cassino online é confiável e legal, você deve fazer uma pequena checagem de credenciais e sinais de confiabilidade. Primeiramente, confirme se o site possui licença para operar no Brasil. Depois, avalie a reputação da empresa, meios de pagamento disponíveis e canais de suporte ativos.
